Aquisição de 15 (quinze) cadeiras de escritório tipo presidente, com estrutura em tubo de aço e tratamento superficial niquelado, revestimento do assento e do encosto em tecido mesclado e estofado com espuma injetada, encosto alto, apoio de braço, regulagem vertical mecânica, cor geral cinza-preto com estrutura na cor preta e base do tipo fixa com rodízios (CATMAT 256505), destinadas à substituição de cadeiras desgastadas nos postos de trabalho administrativos do Navio-Patrulha Bracuí.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A especificação adotada (CATMAT 256505) corresponde à combinação disponível no catálogo do Compras.gov.br mais próxima da necessidade original da unidade (cor preta pura e base totalmente sem rodízios), tendo em vista a inexistência, no catálogo, de item que reúna simultaneamente essas características associadas a encosto alto e apoio de braço. Ciência registrada de que a cor final é cinza-preto (estrutura preta) e a base é fixa, porém dotada de rodízios.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.