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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de recarga dos extintores do edifício sede, dos anexos i, li, ill, iv e da garagem do TCE/PA.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA · TCE

Valor estimadoR$ 2.786,00
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP04976700000177-1-000047/2026Processo008494/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARACNPJ do órgão04976700000177Unidade compradoraTCELocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 13:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2422-9/01Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não

  1. Aquisição de material permanente de Controle de Avarias (CA) para o Navio-Patrulha Bracuí, destinado ao combate a incêndio, ao combate a alagamento e à avaliação prévia de atmosfera em espaços confinados a bordo, compreendendo 5 (cinco) itens de necessidade: Ventilador Exaustor Axial Portátil 220V, com duto flexível de PVC de 10m (item 1); Conjunto de Respiração Autônoma — EPR completo, com sistema de comunicação por voz integrado e cilindro em fibra de carbono a 300 bar, em 8 conjuntos (item 2)COMANDO DA MARINHA17 · Belém/PA · Dispensa · 05/08/2026
  2. Os materiais a serem adquiridos correspondem aos itens catalogados no Sistema CATMAT do Compras.gov.br, conforme especificações detalhadas abaixo: Item CATMAT Descrição detalhada 1 404276 Rolo pintura predial, material: lã de carneiro, comprimento: 23 cm, carac terísticas adicionais: com suporte/garfo de aço, altura da lã 25 mm 2 372682 Rolo pintura predial, material: lã de carneiro, comprimento: 15 cm, carac terísticas adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizado 3 397730 Rolo pintura predial, material: lã de carneiro, comprimento: 9 cm, carac terísticas adicionais: com cabo 4 467559 Trincha, material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2 pol 5 466026 Trincha, material cabo: plástico, material cerdas: pêlo crina de cavalo, ta manho: 3 pol, tipo cabo: curto, características adicionais: base cerdas em metal 6 467560 Trincha, material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 4 pol 7 626828 Fita adesiva, material: crepe, largura: 48 mm, comprimento: 50 m, cor: branca 8 449206 Espátula, material lâmina: aço galvanizado, material cabo: plástico, tama nho: 4 pol, aplicação: massa e raspagem, comprimento: 130 mm, largura: 12 cm 9 436308 Misturador, material: aço carbono, tipo: haste metálica com hélice, apli cação: misturador de tinta, características adicionais: compatível com mandril de 3/8" (10 mm) Trata-se de bens comuns, de natureza de consumo, cujos padrões de desempenho e qualidade encontram-se objetivamente definidos nas especificações acima, usuais de mercado, não havendo exigência de marca específica, admitindo-se qualquer produto que atenda integralmente às características descritas.COMANDO DA MARINHA18 · Belém/PA · Dispensa · 26/07/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de restauração dos caminhos de acesso à coberta de rancho e à cozinha do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) “Iguatemi”, compreendendo: recuperação estrutural dos caminhos de acesso; fornecimento e instalação de painéis de antepara Classe B-15, com isolamento em lã mineral e revestimento em chapa de aço galvanizado com pintura eletrostática epóxi-pó, destinados à forração dos caminhos de acesso pelo convés principal, a boreste (BE) e bombordo (BB); fornecimento e instalação de painéis de teto Classe B-15, com isolamento em lã mineral e revestimento em chapa de aço galvanizado com pintura eletrostática epóxi-pó; fornecimento e instalação de 8 (oito) portas Classe B-15 (B Rated Door), com isolamento em lã mineral, estrutura em aço galvanizado com pintura epóxi-pó e componentes em aço inoxidável (moldura, dobradiças e soleira); execução de manutenção corretiva ou substituição de porta estanque para acesso ao navio, confeccionada em aço carbono ASTM A36 ou aço inoxidável, com vedação em borracha e acionamento manual central (alavanca), em conformidade com as normas ASTM F1069 e F1073; realização de testes funcionais e de conformidade; e emissão de laudo técnico ao término dos serviços executadosCOMANDO DA MARINHA6 · BELÉM/PA · Dispensa · 07/05/2026
  10. A presente análise visa demonstrar a necessidade e viabilidade da contratação de empresa especializada para execução de serviços de substituição e reparo de redes de tubulação da cozinha e em sistemas associados, bem como substituição e manutenção de válvulas flangeadas interligadas à rede, compreendendo: substituição de tubulações em aço carbono sem costura, em diversos diâmetros, conforme necessidade operacional; substituição de tubulações danificadas e conexões deterioradas; adequação e reconfiguração do traçado hidráulico conforme necessidade técnica; instalação de novos componentes hidráulicos, tais como registros, válvulas, conexões e acessórios; vedação técnica apropriada e reforço de pontos críticos do sistema; correção de vazamentos e eliminação de obstruções; limpeza interna da rede e restabelecimento do fluxo adequado; realização de testes funcionais e operacionais; execução de ensaios de estanqueidade e verificação de pressão; e ajustes finais necessários para assegurar o correto abastecimento e distribuição de água na cozinha do NApOc Iguatemi, com fornecimento de materiais. O serviço é essencial para higiene e preparo de alimentos, evitando vazamentos e danos estruturais. Exige empresa habilitada no CREA, com ART, testes de estanqueidade e emissão de laudo técnico final.COMANDO DA MARINHA4 · BELÉM/PA · Dispensa · 07/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “carbono”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.

Itens publicados (3)

Item 1 · Extintor ABC de 6kg, tem como agente extintor o PÓ ABC e sua capacidade extintora 3-A 30 B:C

R$ 2.376,00

Quantidade: 72 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 33,00 · Em andamento

Item 2 · Extintor ABC de 12kg, tem como agente extintor o PÓ ABC e sua capacidade extintora 4-A 40 B:C

R$ 320,00

Quantidade: 4 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 80,00 · Em andamento

Item 3 · Extintor CO2 de 6kg, tem como agente extintor o Dióxido de Carbono e sua capacidade extintora 5 B:C

R$ 90,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 90,00 · Em andamento