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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em montagem e desmontagem de arquibancada, tendas e cerca modulada, e locação de refletores e climatizadores, para a realização de eventos institucionais do TCE-PA no período de agosto a outubro de 2026.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA · TCE

Valor estimadoR$ 45.040,00
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP04976700000177-1-000085/2026Processo013750/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARACNPJ do órgão04976700000177Unidade compradoraTCELocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 13:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “desmontagem, montagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.