Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em gestão de eventos desportivos, com vistas à prestação de serviços voltados à organização, execução, premiação, montagem e desmontagem do evento XIII CORRIDA, CAMINHADA E VI PASSEIO CICLÍSTICO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, incluindo a logística operacional, recursos técnicos, materiais e humanos, fornecimento de infraestrutura física, tecnológica e de pessoal, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO · SEPLAD
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Compra90018Controle PNCP35747782000101-1-000050/2026ProcessoE-2026/2375373ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAOCNPJ do órgão35747782000101Unidade compradoraSEPLADLocalBelém/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/10/2026, 14:00Abertura15/10/2026, 08:00Encerramento03/11/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Curso de capacitação, no formato presencial, no curso e Social, REINF e DCTFWeb para Órgãos Públicos.19 · Belém/PA · Inexigibilidade · 18/09/2026
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- O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de MOBILIÁRIO de uso administrativo (mesas, armários, gaveteiros, poltronas e outros) e para órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, situados na Região Metropolitana de Belém e demais cidades do Estado do Pará, conforme normas e diretrizes constantes no Termo de Referência.016 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
- O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de MOBILIÁRIO de uso administrativo (mesas, armários, gaveteiros, poltronas e outros) e para órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, situados na Região Metropolitana de Belém e demais cidades do Estado do Pará, conforme normas e diretrizes constantes no Termo de Referência.015 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
- O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de MOBILIÁRIO de uso administrativo (mesas, armários, gaveteiros, poltronas e outros) e para órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, situados na Região Metropolitana de Belém e demais cidades do Estado do Pará, conforme normas e diretrizes constantes no Termo de Referência.014 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
- Inscrição de 03 (três) servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração SEPLAD em seminário de capacitação, no formato presencial, no curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo) – TURMA 04.16 · Belém/PA · Inexigibilidade · 01/09/2026
- Inscrição de 03 (três) servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD em Curso e Oficina para Elaboração do Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), no período de 25 a 27 de novembro de 2026, na cidade de João Pessoa - PB15 · Belém/PA · Inexigibilidade · 28/08/2026
- Contratação da FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ n° 02.428.413/0001-05, correspondente à Inscrição de 02 (dois) servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD, na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, a ser realizada no período de 24 a 28 de agosto de 202614 · Belém/PA · Inexigibilidade · 18/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 7830-2/00Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros
- Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção, reforma, revitalização e adequação dos sistemas de climatização e ventilação do Rancho do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) “Iguatemi”. Os serviços compreendem a avaliação técnica dos sistemas existentes, a adequação da planta do sistema de ar-condicionado central, a substituição e/ou adequação do sistema de comando e controle do quadro elétrico, a implementação de sistema de partida com Soft Start, a manutenção e recuperação dos motores elétricos, a revitalização dos cogumelos de ventilação e a manutenção dos sistemas de ventilação e exaustão, incluindo o fornecimento de materiais, componentes, ferramentas e demais recursos necessários à adequada execução dos serviços. As intervenções têm por finalidade restabelecer e aprimorar o desempenho dos sistemas, proporcionando melhores condições de conforto térmico, renovação e exaustão do ar, segurança e confiabilidade operacional. Dessa forma, busca-se assegurar condições adequadas de higiene e salubridade no ambiente de preparo e distribuição de alimentos, contribuindo para a continuidade das atividades de alimentação da tripulação e para a preservação das condições operacionais do Rancho, em conformidade com as especificações técnicas, normas aplicáveis e demais condições estabelecidas neste instrumento.COMANDO DA MARINHA19 · Belém/PA · Dispensa · 13/10/2026
- Aquisição de manutenção preventiva de microscópios e estereomicroscópios (lupas binoculares) para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS28 · Belém/PA · Dispensa · 09/10/2026
- Inscrição para o Seminário Nacional de Recursos Humanos e Departamento Pessoal no Serviço Público.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA52 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/10/2026
- Aquisição de Protetor Solar para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes abaixo: Bloqueador solar, tipo bisnaga plástica, loção cremosa, com FPS 60 e UVA 20, conteúdo de 120 g, indicado para rosto e corpo, com garantia de proteção de, no mínimo, 4 (quatro) horas em pele seca. O produto deverá ser dermatologicamente testado, resistente ao suor e à água, contendo componentes que formem barreiras físicas ou químicasCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS27 · Belém/PA · Dispensa · 05/10/2026
- A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias da Delegacia da Receita Federal de Porto Velho, em Porto Velho/RO e da Delegacia da Receita Federal de Macapá, em Macapá/AP, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. Descrição do Objeto: 1.1 - Café em pó torrado e moído, de 1ª qualidade, Tipo Superior (ou Tradicional de alta qualidade), constituído por grãos da espécie Coffea arabica (ou blend predominantemente Arábica), isento de grãos pretos/verdes/fermentados. Características: Torra média, moagem média a fina, sabor característico, sem sujidades, cascas ou impurezas (máx. 1% de impurezas). Embalagem: Pacotes de 250g, aluminizada e selada sob alto vácuo. Validade: Mínima de 1 ano, a contar da data de entrega. Conformidade: Certificação do Selo de Pureza e Qualidade da ABIC (ou laudo analítico expedido por laboratório credenciado/REBLAS comprovando os parâmetros de Qualidade Global da bebida iguais ou superiores a 6,0 pontos na escala sensorial). Produtos/marcas sugeridos, conforme padrão de qualidade esperado: Pilão, Santa Clara Premium, 3 corações – linha Rituais, Rancheiro, e Melita. 1.2 – Açúcar refinado a) Tipo refinado, de origem vegetal (sacarose de cana-de-açúcar) b) Isento de impurezas c) Prazo de validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega d) Embalagem de 1 KgMINISTERIO DA FAZENDA729 · Belém/PA · Inexigibilidade · 02/10/2026
- A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias das unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal – SRRF02, sediada em Belém/PA, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. Descrição do Objeto: 1.1 - Café em pó torrado e moído, de 1ª qualidade, Tipo Superior (ou Tradicional de alta qualidade), constituído por grãos da espécie Coffea arabica (ou blend predominantemente Arábica), isento de grãos pretos/verdes/fermentados. Características: Torra média, moagem média a fina, sabor característico, sem sujidades, cascas ou impurezas (máx. 1% de impurezas). Embalagem: Pacotes de 250g, aluminizada e selada sob alto vácuo. Validade: Mínima de 1 ano, a contar da data de entrega. Conformidade: Certificação do Selo de Pureza e Qualidade da ABIC (ou laudo analítico expedido por laboratório credenciado/REBLAS comprovando os parâmetros de Qualidade Global da bebida iguais ou superiores a 6,0 pontos na escala sensorial). Produtos/marcas sugeridos, conforme padrão de qualidade esperado: Pilão, Santa Clara Premium, 3 corações – linha Rituais, Rancheiro, e Melita. 1.2 – Açúcar refinado a) Tipo refinado, de origem vegetal (sacarose de cana-de-açúcar) b) Isento de impurezas c) Prazo de validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega d) Embalagem de 1 KgMINISTERIO DA FAZENDA730 · Belém/PA · Inexigibilidade · 02/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, formatação, editoração, revisão e impressão de materiais didáticos, destinados às atividades de ensino, capacitação, pesquisa e formação profissional do Núcleo de Medicina Tropical da Universidade Federal do Pará — NMT/UFPA, com recursos do NMT, exercício de 2026.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA910 · Belém/PA · Dispensa · 01/10/2026
- Aquisição de material de consumo com recursos do LABINFRA para viabilizar as aulas práticas do laboratório 1B (Química Analítica) da Faculdade de Química.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA894 · Belém/PA · Dispensa · 01/10/2026
- Assinatura institucional da Plataforma de biblioteca digital “Minha Biblioteca”, com licenças nominais de acesso aos catálogos de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais Aplicadas, incluindo implantação, acesso remoto, recursos de pesquisa, estudo e acessibilidade, suporte técnico e treinamentos virtuais.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA135 · Belém/PA · Inexigibilidade · 01/10/2026
- Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem (incluinclo passar), higienização e conservação de roupa de cama, mesa e banho com outros itens pertinentes, com fornecimentos dos materiais e recursos necessários para a execução dos serviços de lavanderia por DEMANDA, para a Casa de Apoio do Fundo de Assistência Social da Policia Militar do Pará.FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITARCREDENCIAMENTO n.º 001 · Belém/PA · Credenciamento · 30/09/2026