Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis da Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, compreendendo serviços de pintura interna e externa, manutenção, reparos e adequações no imóvel e execução de calçada em concreto estampado, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e Edital.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO · CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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CompraPCE 32Controle PNCP04984856000108-1-000020/2026Processo32/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELOCNPJ do órgão04984856000108Unidade compradoraCMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESLocalPorto Belo/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação15/09/2026, 14:20Abertura16/09/2026, 09:30Encerramento30/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo (SC), conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência nº 11/2026: Desinstalação de aparelho de ar-condicionado tipo split (unidades condensadora e evaporadora) com capacidade de 60.000 BTUs, e instalação de novo aparelho de ar-condicionado tipo split (unidades condensadora e evaporadora) com capacidade de 57.000 BTUs, incluindo fornecimento e instalação de suporte para a unidade evaporadora (se necessário) e substituição completa da fiação elétrica. Compreende, ainda, a limpeza da tubulação frigorígena mediante utilização de fluido 141b e nitrogênio, bem como o fornecimento de todos os materiais, insumos e acessórios necessários à perfeita execução dos serviços, tais como cabos, gases, elementos de limpeza e demais itens correlatos.PRD 21 · Porto Belo/SC · Dispensa · 15/04/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO (SC), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, conforme as especificações contidas no ETP (Estudo Técnico Preliminar) e TR (Termo de Referência), anexos ao Edital 001/2026 - CMVPB.19 · Porto Belo/SC · Concorrência - Eletrônica · 06/04/2026
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