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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso vinílico colado, com espessura mínima de 2 mm, destinado à revitalização parcial do piso do Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Belo, incluindo todos os materiais, insumos, acessórios, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, preparação da superfície, acabamentos, limpeza final e demais procedimentos necessários à perfeita execução do objeto, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 17/2026.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO · CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Valor estimadoR$ 18.813,31
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Dados da publicação

CompraPRD 29Controle PNCP04984856000108-1-000018/2026Processo29/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELOCNPJ do órgão04984856000108Unidade compradoraCMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESLocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 13:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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