DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de erradicação de cupins infestados no Prédio Sede da Assembleia Legislativa da Paraíba.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA · EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP05018544000102-1-000022/2025ProcessoPROC 167/2025 - DISP 21/2025ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão05018544000102Unidade compradoraEPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2025, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em havendo divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 167/2025 da Assembleia Legislativa da Paraíba e as do CATSERV, prevalecerão aquelas contidas no Termo de referência supramencionado.
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