DispensaDivulgada no PNCP

contratação de pessoa jurídica brasileira, sem fins lucrativos, incumbida regimentalmente do desenvolvimento institucional, para prestação de serviços de assessoramento técnico especializado aos programas finalísticos da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária- SAGRIMA,

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA · SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Valor estimadoR$ 6.622.219,80
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP05025553000112-1-000001/2026Processo01738/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E PESCACNPJ do órgão05025553000112Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 15:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente do desenvolvimento institucional, para prestação de serviços técnicos especializados destinados ao fortalecimento da capacidade institucional da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária – SAGRIMA, compreendendo atividades de assessoramento técnico, apoio à governança, monitoramento e avaliação de políticas públicas, gestão da informação estratégica, desenvolvimento e aperfeiçoamento de processos organizacionais, gestão de programas, projetos e ações governamentais, bem como apoio à execução das iniciativas finalísticas e institucionais da Secretaria, contempladas no Plano Plurianual – PPA 2024-2027

R$ 6.622.219,80

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE/serviço · Unitário: R$ 6.622.219,80 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA · 21843341000107