InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de licenças perpétuas de uso de software, implantação dos sistemas adquiridos, treinamento de colaboradores acerca do software e de prestação de serviços de consultoria e desenvolvimento.
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO-ARTESP · ESP - AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP.
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP05051955000191-1-000018/2025Processo134.00009794/2025-72ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO-ARTESPCNPJ do órgão05051955000191Unidade compradoraESP - AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2025, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO-ARTESP.
- Contratação de implementação e de plataforma tecnológica integrada para gestão de concessões, em modelo Software as a Service (SaaS), com capacidades nativas de hiperautomação de processos de negócios e de TI, incluindo suporte do fabricante e serviços especializados de implantação, sustentação e evolução contínua do ambiente, com o objetivo de modernizar as operações fiscalizatórias, contratuais e analíticas da ARTESP144 · São Paulo/SP · Dispensa · 06/08/2026
- Autorizada a inclusão, em caráter excepcional, nos termos do artigo 15 do Decreto Estadual nº 67.689/2023, a alteração no Plano de Contratações Anual - PCA 2026, com a inclusão da referida demanda, considerando devidamente justificadas e aprovadas as motivações apresentadas no documento SEI! nº 0114225703 e no DFD - Documento de Formalização de Demanda nº 94/2026 - SEI! nº 0114225604, integrantes do Processo SEI! nº 134.00015112/2025-61. (Autorização SEI! nº 0114693462).141 · São Paulo/SP · Dispensa · 27/07/2026
- Autorização Excepcional para Revisão do PCA conforme SEI! nº 0115057811. Contratação gerada em vista da impossibilidade no prosseguimento da contratação nº 392601-142/2026.143 · São Paulo/SP · Dispensa · 24/07/2026
- Serviços técnicos especializados para a elaboração, logística, aplicação, procedimentos de resultados, e todo e qualquer ato pertinente à organização das provas de concurso para a promoção dos Empregados Públicos Permanentes da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP140 · São Paulo/SP · Dispensa · 07/07/2026
- DFD n.33/202584 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 24/06/2026
- Contratação de serviços de apoio operacional ao Centro de Controle Multimodal - CCM, para atendimento das necessidades da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.90003 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026
- Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, com fornecimento de insumos e operação, para atendimento na Sede da ARTESP e em suas Regionais.90002 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 15/06/2026
- Contratação de serviços de ginástica laboral para os colaboradores que desempenham suas atividades na Sede da ARTESP62 · São Paulo/SP · Dispensa · 10/06/2026
- Inclusão Excepcional conforme DFD nº 010/2026 - Justificativa ao e-mail SEI! nº 0105864874 e Autorização pela Autoridade Competente conf. Deliberação ARTESP nº 373 - SEI nº 0108417778.131 · São Paulo/SP · Dispensa · 09/06/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração, logística, aplicação, procedimentos de resultados, e todo e qualquer ato pertinente à organização das provas de concurso para a promoção dos Empregados Públicos Permanentes da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP.130 · São Paulo/SP · Dispensa · 12/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8599-6/04Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
- Inscrição de 04 (quatro) participantes, visando ao aperfeiçoamento/treinamento no curso “FISCALIZAÇÃO 4.0 Inteligência Artificial e Tecnologia a Serviço da Ética e Eficiência”, que será realizado em evento Presencial nos dias 26 e 27 e fevereiro de 2026, em Brasília-DF, com carga horária de 16 horas.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO4 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 24/02/2026
- Contratação de serviço de empresa para treinamento e inclusão de profissionais Autistas.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO15 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 20/02/2026
- Contratação de empresa especializada para emissão de todas as Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) necessárias; realização do treinamento anual da Brigada de Incêndio; e prestação de assessoria técnica junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, visando à renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do edifício da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, conforme condições e quantidades estabelecidas no Aviso e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO11 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 20/02/2026
- Contratação do Palestrante Dr. Daniel Peixoto Murata para ministrar o treinamento "Oficinas de Mestrado e Doutorado - 2026" nas dependências do Centro de Estudos da PGE-SP"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO35 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 20/02/2026
- Pagamento de inscrições para Procuradores do Estado visando a participação no treinamento " Masterclass Desenvolvimento Organizacional para o futuro e o papel da Gestão de Pessoas", em Curitiba/PR.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO33 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 20/02/2026
- Constituição de Sistema de Registro de Preços para contratação de serviços de treinamento para formação de Brigada de Incêndio nível básico, para atuação nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, voltada à prevenção e ao combate a princípios de incêndio, abandono de área e prestação de primeiros socorros, para prédios da Capital.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA90018 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 20/02/2026
- REGISTRO de PREÇOS, VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE 03 (TRÊS) APARELHOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR DE 1,5 TESLA, INCLUINDO ENTREGA, IÇAMENTO QUANDO APLICÁVEL, LIGAÇÃO, ADEQUAÇÃO INTEGRAL DAS SALAS (INFRAESTRUTURA), INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO, TESTES DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA, TREINAMENTO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, DESTINADOS AOS HOSPITAIS VINCULADOS À SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS90166 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 18/02/2026
- Serviço - Curso /Treinamento de Brigada de Incêndio.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO20 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 13/02/2026
- Contratação do Palestrante Daniel Peixoto Murata para ministrar o treinamento "Oficinas de Mestrado e Doutorado - 2026".PROCURADORIA GERAL DO ESTADO31 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 13/02/2026
- Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Aparelho Ventilação Mecânica, Aparelho De Tosse E Oxímetro De Mesa, Incluindo Entrega, Treinamento, Manutenção Preventiva E Corretiva, Calibração E Testes De Segurança Elétrica Com Emissão De Certificados, Juntamente Com A Terapia Fisioterapia Respiratória Domiciliar. Para Cumprimento De Ação Judicial Impetrada À Secretaria Municipal De Saúde - Ação JudicialFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS90160 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 13/02/2026