DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de copos descartáveis biodegradáveis
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · SEFA
Dados da publicação
Compra005Controle PNCP05054903000179-1-000016/2026Processo2026/2638682ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ do órgão05054903000179Unidade compradoraSEFALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 16:00Abertura29/05/2026, 09:00Encerramento29/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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