Aquisição de 200 unidades dos seguintes itens para a 63ª edição da reunião da Comissão de Gestão Fazendária (COGEF): Pasta A4 em cortiça personalizada com bloco de notas; Sacolas personalizadas; Copos ecológicos de fibra de bambu e Crachás ecológicos

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos