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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de roupeiros tipo guarda-roupas, destinados ao atendimento dos alojamentos institucionais, com o objetivo de assegurar condições adequadas de organização e guarda de pertences de uso individual dos servidores, especialmente nas unidades de fiscalização itinerante desta SEFA-PA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · SECRETARIA EXECUTIVA DO ESTADO DA FAZENDA-PA

Valor estimadoR$ 61.537,49
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP05054903000179-1-000021/2026Processo2026/2410301ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ do órgão05054903000179Unidade compradoraSECRETARIA EXECUTIVA DO ESTADO DA FAZENDA-PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 14:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Trata-se da Dispensa 002/2026, Cotação Eletrônica Publicada sob o número 3720, com sessão fracassada no dia 22/04/2026, republicada sob o número 3840, com sessão deserta no dia 19/05/2026. Nova republicação sob o número 3953, com sessão prevista para ocorrer no dia 10/06/2026.

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Mesmo comprador público

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  3. aquisição de 200 (duzentas) unidades de fone de ouvido bluetooth sem fio, com estojo de carregamento portátil e personalização com a marca institucional da SEFA, a serem distribuídas como lembrança comemorativa ao Dia dos Pais a todos os servidores homens da Secretaria e convidados7 · Belém/PA · Dispensa · 05/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. Aquisição eventual de Medicamentos Sujeitos à Controle Especial orais e outros, para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas e unidades de terapia intensiva da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV24 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  3. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.COMANDO DA MARINHA19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
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  5. O presente Contrato tern como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR: VENTILADOR PULMONAR, MICROPROCESSADO, PARA USO EM PACIENTES INFANTIS / NEONATAIS (BEBES), PEDIÁTRICOS E ADULTOS, EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), para atender as necessidades da SESPA, conforme solicitações contidas no Termo de Referência, Proposta da CONTRATADA, conforme as quantidades constantes no Anexo I, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA90047 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  7. Fornecimento de tinta laranja Munsell 2,5YR 6/14, em galões de 3,6 litros, totalizando 20 (vinte) unidades, destinada à manutenção da apresentação marinheira do Navio Hidroceanográfico Garnier Sampaio durante o Círio Fluvial, evento tradicional realizado em Belém-PA, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA28 · Belém/PA · Dispensa · 13/08/2026
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  10. Implantação completa de sistema de gases medicinais no Navio de Assistência Hospitalar “Anna Nery”, compreendendo a elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais, instalação da rede de distribuição de oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, fornecimento e instalação de central de gases medicinais semi-automática, execução de testes de estanqueidade, comissionamento, emissão de ART e laudo técnico de conformidade. O sistema de gases medicinais constitui elemento essencial à operação de unidades assistenciais de saúde, sendo indispensável para suporte ventilatório, realização de procedimentos invasivos e atendimento de pacientes em situações críticas. Sua ausência ou inadequação compromete diretamente a capacidade operacional do navio, inviabilizando a prestação segura e contínua dos serviços de saúde.COMANDO DA MARINHA7 · Belém/PA · Dispensa · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Guarda-Roupa material: madeira mdf, acabamento superficial: acabamento pintura uv, quantidade gavetas: 2, quantidade portas: 2, altura: 183, largura: 104, profundidade: 40, características adicionais: com puxadores, corrediças telescópicas, com cabide ROUPEIRO – TIPOGUARDA-ROUPAS, COM 2 POR- TAS DESLIZANTES OU DE ABRIR COM 3 GAVETAS CORREDIÇAS. Características técnicas mínimas conforme TERMO E REFERÊNCIA (TR). (Desconsiderar as especificações do código disponibilizado pelo sistema, atentar ao TR)

R$ 61.537,49

Quantidade: 67 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 918,47 · Homologado

Fornecedor: J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA · 30632729000141