Aquisição de medicamentos controlados, visando o atendimento dos usuários cadastrados nas unidades de referência, centros de atenção psicossocial, unidade básica com urgência e emergência e abrigo, cujos atendimentos variam de emergências psiquiátricas (encaminhadas pelo Hospital de Clínicas), atendimentos de urgência, do Estado do Pará e ainda os pacientes custodiados pela SEAP.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Compras Governamentais e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as descrições técnicas solicitadas no Termo de Referência e Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92585605900032026