GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA DIAGNÓSTICO, PADRONIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS (UEX)/CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DA SEMEC COMO ENTIDADE EXECUTORA (EEX) DO PDDE/FNDE

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

Valor estimadoR$ 780.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra41Controle PNCP05055033000152-1-000041/2026Processo13090/2026 - SEMECÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 12:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA.

  1. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA DIAGNÓSTICO, PADRONIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS (UEX)/CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DA SEMEC COMO ENTIDADE EXECUTORA (EEX) DO PDDE40 · Belém/PA · Inexigibilidade · 17/08/2026
  2. viabilidade da contrataça o de 03 (tres) inscriço es para as servidoras Sandy Patrycia Teixeira Sena, Ellen Cristine dos Reis Alencar e Márcia Cristina da Silva Del Castilo na XXXIV Semana Conta bil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM), que acontecera em Blumenau-SC, no perí odo de 24 a 28 de agosto de 202639 · Belém/PA · Inexigibilidade · 17/08/2026
  3. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação do Projeto EduTech Matematicando, destinado aos estudantes do 1°, 4º e 8º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Belém, contemplando solução educacional integrada composta pelo fornecimento de materiais didáticos físicos e digitais, licenciamento de aplicativos educacionais, disponibilização de plataforma tecnológica, formação continuada de professores, suporte técnico e pedagógico, bem como recursos de realidade virtual e fortalecimento das aprendizagens da Matemática, para atendimento das Unidades de Ensino Fundamental do Município de Belém/PA, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.38 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  4. O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.37 · Belém/PA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  5. O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA MODULAR PRÉ-FABRICADO (CONSTRUÇÃO OFF SITE) EM PAINÉIS DE AÇO GALVALUME (LIGA DE ALUMÍNIO E ZINCO) REVESTIDO POR ESPUMA RÍGIDA DE POLIISOCIANURATO (PIR), COM FORNECIMENTO INTEGRADO D36 · Belém/PA · Dispensa · 04/08/2026
  6. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, MENSAL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024-PMA/PA E NO SEU O TERMO DE REFERÊNCIA.35 · Belém/PA · Dispensa · 04/08/2026
  7. Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.34 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 23/07/2026
  8. O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.33 · BELÉM/PA · Dispensa · 23/07/2026
  9. O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO. A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Município, cessando, a partir de então, todas as obrigações e direitos oriundos do Contrato nº 007/2026-SEMEC, ressalvado o efeito suspensivo decorrente de eventual recurso administrativo tempestivamente interposto, nos termos da Cláusula Terceira.32 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 20/07/2026
  10. O presente Contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário destinado a atender às necessidades da sede da SEMEC, das secretarias escolares e da rede municipal de ensino, mediante adesão, na condição de órgão não participante, às Atas de Registro de Preços nºs 57/2025, 58/2025 e 59/2025, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90009/2025, conforme as especificações, quantitativos e valores discriminados na Cláusula Terceira..31 · BELÉM/PA · Dispensa · 16/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8550-3/02Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares

  1. Aquisição de mobiliários escolares.SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLOGICA90010 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 29/06/2026
  2. Contratação de empresa de engenharia especializada para executar obra de conclusão de construção de cobertura de quadras escolares com ampliação e adequação, incluindo a elaboração de projeto executivo, em unidades de ensino da rede estadual do Estado do Pará (ITEM 01 – EEEF Profª Donatila Santana)SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO023 · Belém/PA · Concorrência - Eletrônica · 12/06/2026
  3. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de uniformes administrativos, operacionais e escolares, coletes, camisetas personalizadas e demais produtos em malharia, de forma parcelada, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social – SEMAPS, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e de suas unidades vinculadas.MUNICIPIO DE ALTAMIRA036 · Altamira/PA · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS 28 (VINTE E OITO) CONSELHOS ESCOLARES ATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CACHOEIRA DO PIRIA6.010 · Cachoeira do Piriá/PA · Inexigibilidade · 18/08/2026
  5. [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MUSICAIS PARA ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS BANDAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED DE CASTANHAL/PA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CASTANHAL079 · Castanhal/PA · Dispensa · 18/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais destinados à manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e equipamentos diversos, sob demanda e com entrega parcelada, visando atender às necessidades das unidades escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Melgaço – PAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MELGACO24/2026/CCL-SEMED · Melgaço/PA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de construção, reforço e manutenção de muros de divisas de unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Bragança/PAMUNICIPIO DE BRAGANCA036 · Bragança/PA · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PELO FABRICANTE IVECO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEGUNDA REVISÃO PERIÓDICA DE GARANTIA DE 13 (TREZE) ÔNIBUS ESCOLARES IVECO/BUS, PLACAS SZH0I08, SZH0H68, SZU4A59, SZU8C20, SZU4D49, TVN5E64, SZU4D89, SZU4A89, SZU4D29, SZU4C09, SZU4A19, SZU4A39 E SZU4D99, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, FILTROS, LUBRIFICANTES E DEMAIS INSUMOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E DESLOCAMENTO TÉCNICO, DESTINADOS À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ/PA.MUNICIPIO DE TUCUMA6/2026-035FME · Tucumã/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e de equipamentos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Melgaço – PA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MELGACO9.2026-00010/SEMED-PMM · Melgaço/PA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mobiliário escolar, compreendendo reparos, recuperação estrutural, substituição de peças, reforço de estruturas, pintura e demais intervenções necessárias, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Melgaço – PA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MELGACO9.2026-00011/SEMED-PMM · Melgaço/PA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolares, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.