InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E/ OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ANEXO -I - TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ABRANGÊNCIA DESTE 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · 1º CRS/SESPA - 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra000002Controle PNCP05054929000117-1-000173/2026Processo2025/3764771ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICACNPJ do órgão05054929000117Unidade compradora1º CRS/SESPA - 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDELocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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