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DispensaDivulgada no PNCP

FÓRMULA ENTERAL POR SONDA GÁSTRICA PARA DIABÉTICOS (FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 1.0 KCAL/ML) - DIAMAX IG

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · SESPA

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Dados da publicação

Compra124Controle PNCP05054929000117-1-000175/2026ProcessoE-2026/2166364ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICACNPJ do órgão05054929000117Unidade compradoraSESPALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 17:00Abertura26/05/2026, 08:00Encerramento26/05/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XIII · Dispensa de Licitação: para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização

DEMANDA JUDICIAL

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