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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Concessionária ÁGUAS DO PARÁ A SPE S.A. para fornecimento contínuo de água tratada e execução dos serviços de coleta e tratamento de esgoto do 2º CRS/SESPA.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · 2º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 38.008,32
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Dados da publicação

Compra2026/001Controle PNCP05054929000117-1-000207/2026Processo2026/2300310ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICACNPJ do órgão05054929000117Unidade compradora2º CENTRO REGIONAL DE SAÚDELocalSanta Izabel do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “esgoto, coleta, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Izabel do Pará/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação da Concessionária ÁGUAS DO PARÁ A SPE S.A. para fornecimento contínuo de água tratada e execução dos serviços de coleta e tratamento de esgoto do 2º CRS/SESPA.

R$ 38.008,32

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 38.008,32 · Homologado

Fornecedor: AGUAS DO PARA A SPE S.A.61.067.901/0001-95 · 61067901000195