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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços contínuos de [fornecimento de água e coleta de esgoto para a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA NO ESTADO DO PARÁ - FUNASA-SUEST/PA.

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · EPA-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE

Valor estimadoR$ 56.998,08
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP26989350000540-1-000004/2026Processo25200.000915/2025-56ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350000540Unidade compradoraEPA-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDELocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 15:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “esgoto, coleta, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário : fornecimento de água e coleta de esgoto para a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA NO ESTADO DO PARÁ - FUNASA-SUEST/PA.

R$ 56.998,08

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 56.998,08 · Homologado

Fornecedor: AGUAS DO PARA A SPE S.A. · 61067901000195