Registro de Preços para eventual e futura a aquisição de medicamentos, visando o atendimento dos pacientes atendidos nas unidades estaduais vinculadas à 1a Regional (URES, CAPS, Abrigo e UBS) e abastecimento das 43 unidades dispensadoras de medicamentos ambulatoriais do estado do Pará (IST e IO), pacientes com protocolo de terapia hormonal (Projeto Casulo), portadores de incontinência urinária e custodiados pela SEAP.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Compras Governamentais e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as descrições técnicas solicitadas no Termo de Referência e Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92585605900142025