InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de MAX DE OLIVEIRA SARAIVA, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do Workshop “Biblioférias - Confecções com reciclado”, nos dias 06 a 09/07/2026 (CH 20h), na Seção Infantil – 3º andar – CENTUR - Av. Gentil Bittencourt, 650.
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Compra352Controle PNCP14662886000143-1-000340/2026Processo2954059ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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