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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · 5º CRS/SESPA - 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 31.132,00
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Dados da publicação

Compra000001Controle PNCP05054929000117-1-000309/2026Processo2919127ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICACNPJ do órgão05054929000117Unidade compradora5º CRS/SESPA - 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDELocalSão Miguel do Guamá/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 13:04Abertura21/08/2026, 08:00Encerramento21/08/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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