Registro de preços para a eventual contratação de Contratação de pessoa jurídica especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA ARMADA.
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 10/2026 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 90003/2026 - IFPA, conforme Art. 94, inciso 1º da Lei 14.133/2021.
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