Contratação de empresa especializada na prestação de serviços CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA PROTEGER AS ATUAIS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS DO PARÁ – SEPI/PA
SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA (SEPI) · SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA (SEPI)
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
specificações contidas neste Estudo Técnico Preliminar - ETP e no Termo de Referência – TR, parte integrante deste processo de contratação. A contratação dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, justifica-se pela necessidade de garantir a integridade do patrimônio público, bem como a integridade física dos servidores desta Secretaria.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.