DispensaDivulgada no PNCP

contratação de consultoria especializada em avaliação educacional em larga escala para realização do Sistema Paraense de Avaliação Educacional – SisPAE, contemplando a aplicação de avaliação somativa e formativa nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, bem como avaliação de Fluência Leitora e Fluência em Matemática oral.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · SEDUC

Valor estimadoR$ 26.448.321,31
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Dados da publicação

Compra045Controle PNCP05054937000163-1-000066/2026Processo2026/2556017ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOCNPJ do órgão05054937000163Unidade compradoraSEDUCLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fundação Cesgranrio/ Universidade Federal de Juiz de Fora