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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para confecção e fornecimento de medalhas e troféus para premiação dos alunos/atletas, técnicos e equipes que participarão das competições a serem realizadas pelo Núcleo de Esporte e Lazer - NEL no ano corrente, denominadas 68º Jogos Estudantis Paraenses - JEPS 2026 (etapas individuais, regionais, metropolitana e Super JEPS) e XVIII Jogos Estudantis Paralímpicos Paraenses, classificados na 1º, 2º e 3º colocações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · SEDUC

Valor estimadoR$ 33.374,28
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP05054937000163-1-000034/2026Processo2026/2396615ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOCNPJ do órgão05054937000163Unidade compradoraSEDUCLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 19:00Abertura12/05/2026, 08:00Encerramento15/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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