InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),no Municípios de Curionópolis e Parauapebas-PA, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · SEDUC

Valor estimadoR$ 5.712.105,37
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Dados da publicação

Compra08Controle PNCP05054937000163-1-000087/2026Processo2026/2818779ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOCNPJ do órgão05054937000163Unidade compradoraSEDUCLocalBelém/PAInstrumentoEditalModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 14:00Abertura09/10/2026, 10:00Encerramento29/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

Itens publicados (10)

Item 1 · ABACAXI IN NATURA

R$ 11.583,00

Quantidade: 1053 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 11,00 · Em andamento

Item 2 · ABÓBORA REGIONAL

R$ 8.000,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 8,00 · Em andamento

Item 3 · ALFACE LISA

R$ 9.600,00

Quantidade: 1200 · Unidade: Mç · Unitário: R$ 8,00 · Em andamento

Item 4 · BANANA REGIONAL IN NATURA

R$ 21.060,00

Quantidade: 1755 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 12,00 · Em andamento

Item 5 · BATATA DOCE

R$ 4.400,00

Quantidade: 400 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 11,00 · Em andamento

Item 6 · BISCOITO CASEIRO SALGADO

R$ 32.340,00

Quantidade: 660 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 49,00 · Em andamento

Item 7 · BISCOITO CASEIRO DOCE

R$ 31.680,00

Quantidade: 660 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 48,00 · Em andamento

Item 8 · CHOCOLATE EM PÓ SOLÚVEL - 50% DE CACAU

R$ 32.800,00

Quantidade: 400 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 82,00 · Em andamento

Item 9 · CEBOLINHA

R$ 2.640,00

Quantidade: 330 · Unidade: Mç · Unitário: R$ 8,00 · Em andamento

Item 10 · CHEIRO VERDE

R$ 5.761,00

Quantidade: 823 · Unidade: Mç · Unitário: R$ 7,00 · Em andamento