InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de SANTA CRUZ DO ARARI, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · SEDUC

Valor estimadoR$ 152.751,61
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Dados da publicação

Compra04Controle PNCP05054937000163-1-000088/2026Processo2026/2818739ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOCNPJ do órgão05054937000163Unidade compradoraSEDUCLocalBelém/PAInstrumentoEditalModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 16:00Abertura16/10/2026, 10:00Encerramento04/11/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

Itens publicados (10)

Item 1 · ABACAXI IN NATURA

R$ 9.838,40

Quantidade: 880 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 11,18 · Em andamento

Item 2 · ABÓBORA REGIONAL

R$ 1.146,00

Quantidade: 150 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 7,64 · Em andamento

Item 3 · ALFACE LISA

R$ 2.226,00

Quantidade: 300 · Unidade: Mç · Unitário: R$ 7,42 · Em andamento

Item 4 · BISCOITO CASEIRO SALGADO

R$ 7.200,00

Quantidade: 300 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 24,00 · Em andamento

Item 5 · BISCOITO CASEIRO DOCE

R$ 7.416,00

Quantidade: 300 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 24,72 · Em andamento

Item 6 · CEBOLINHA

R$ 939,60

Quantidade: 120 · Unidade: Mç · Unitário: R$ 7,83 · Em andamento

Item 7 · CHEIRO VERDE

R$ 2.544,00

Quantidade: 300 · Unidade: Mç · Unitário: R$ 8,48 · Em andamento

Item 8 · CHEIRO VERDE

R$ 671,44

Quantidade: 88 · Unidade: Mç · Unitário: R$ 7,63 · Em andamento

Item 9 · COLORAU/COLORÍFICO

R$ 2.475,00

Quantidade: 100 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 24,75 · Em andamento

Item 10 · COUVE MANTEIGA

R$ 1.440,00

Quantidade: 200 · Unidade: Mç · Unitário: R$ 7,20 · Em andamento