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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção aeronáutica, com fornecimento de peças, componentes, suprimentos e acessórios para o avião Baron (BE58), para atender o Grupamento Aéreo de Segurança Pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Pará, de acordo com as condições e as especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP05054952000101-1-000004/2026Processo2025/2845215ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ do órgão05054952000101Unidade compradoraEPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalBELÉM/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/03/2026, 07:20Abertura11/03/2026, 08:00Encerramento25/03/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92580105900012026

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  1. Contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL COM INSTALAÇÃO, para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência - Anexo I do Edital.11 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  2. Registro de preço para a eventual contratação de serviços técnicos, especializados, continuados de captura de imagem, voz e dados por meio de câmeras de segurança pública e trânsito, para uso em regime de missão crítica, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ao ano, de forma ininterrupta, contemplando a disponibilização de equipamentos, acessórios, materiais, softwares e rede lógica para transmissão, em regime de locação e incluindo os serviços de locação dos equipamentos, acessórios, softwares e redes de telecomunicações que compõe os Sistemas inteligentes a serem implantados para as vias públicas da região metropolitana de Belém, rodovias estaduais e rodovia BR-316 do quilometro 0 (zero) até quilometro 18 (dezoito) e outros municípios do Estado do Pará, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.12 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  3. Aquisição de VEÍCULOS TIPO MINIVAN com recursos oriundos da Emenda Individual de transferência especial para o Governo do Estado do Pará, o qual será destinado a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, de acordo com as condições e as especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.10 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle de frota, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, por intermédio de rede própria ou credenciada, para realização de manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota de veículos terrestres e náuticos, máquinas e equipamentos próprios, especiais (blindados, operação Curupira e outros) e cedidos pelos órgãos que compõem o SIEDS, conforme especificações do TR - Anexo I do Edital8 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  5. : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de extratos de editais de licitação e demais matérias de interesse da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP/PA, em jornal diário de grande circulação no Estado do Pará, nas versões impressa e eletrônica, de acordo com as condições e especificações deste Termo de Referência – Anexo I do Edital.9 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  6. Aquisição de Açúcar, Café e Leite7 · Belém/PA · Dispensa · 03/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de ESTRUTURA COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EVENTOS EM GERAL, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos - Anexo I do Edital.6 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para de forma continuada, sob demanda, prestar serviços de natureza comum de engenharia para manutenção, reforma e reparo de instalações portuárias e navais com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as demandas das Bases Integradas Fluviais (Antônio Lemos, Candiru e Baixo Tocantins), de acordo com as condições e as especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.7 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL GRÁFICO, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, Anexo I do Edital.5 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, de acordo com as condições e especificações deste Termo de Referência – Anexo I do Edital,90007 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
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CNAE relacionado 3042-3/00Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves

  1. Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de manut preventiva de gerador e sistema hidráulico da carreta de itinerância do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, incluindo o fornecimento e a substituição de filtros, óleos, fluidos, peças, materiais, insumos e demais componentes necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência., doc nº 9 ,do Processo 6728/26.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO238 · BELÉM/PA · Dispensa · 31/08/2026
  2. A porta com cor ambiente deverá possuir altura de aproximadamente 1,86 m, largura de 1,18 m, sendo sua estrutura constituída por quadro confeccionada em perfil metálico tipo Metalon 30 x 30 mm, com espessura de parede adequada à finalidade, priorizando baixo peso e resistência mecânica. O fechamento deverá ser realizado por meio de chapa de aço galvanizado, devidamente fixada à estrutura metálica, proporcionando fechamento contínuo e sem aberturas que permitam a passagem de água para o interior do compartimento. Deverá possuir gonzos metálicos resistentes e dimensionados para suportar o peso da porta, permitindo abertura e fechamento adequados, bem como dispositivos para instalação de cadeado, de modo a garantir o travamento da porta e restringir o acesso ao compartimento. A porta deverá apresentar acabamento uniforme, sem arestas cortantes, deformações ou quaisquer elementos que possam comprometer sua utilização, devendo os materiais empregados apresentar à corrosão, com a chapa galvanizada e os demais componentes devidamente protegidos contra oxidação. O prestador de serviço deverá fornecer a mão de obra e materiais para a confecção e instalação da porta. O portal com a cor do ambiente deverá ser confeccionado em perfil metálico tipo Metalon, com dimensões compatíveis com o peso e dimensões da porta. Sua estrutura deverá ser dimensionada de forma a proporcionar adequada resistência mecânica, estabilidade e sustentação ao conjunto, devendo sua fixação à estrutura existente ser realizada por meio de soldagem, parafusos ou outro método adequado. O portal deverá permitir instalação de gonzos ou dobradiças. O conjunto deverá apresentar alinhamento, enquadro e nivelamento adequados, de modo a garantir o correto funcionamento da porta.COMANDO DA MARINHA20 · BELÉM/PA · Dispensa · 31/08/2026
  3. Aquisição de equipamentos e componentes de sistema de detecção e alarme de incêndio, material elétrico de instalação e instrumentos de apoio à manutenção, para substituição do sistema de detecção e alarme de incêndio existente a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, que se encontra obsoleto. O conjunto compreende central de alarme endereçável, repetidora, sensores de temperatura e de fumaça, acionadores manuais, sinalização audiovisual, cabo próprio de detecção de incêndio conforme NBR 17240, disjuntores, cabos flexíveis, fitas isolantes, relé térmico, contatora e alicate amperímetro True-RMS. Não integra o objeto o serviço de instalação — os itens são fornecidos para instalação pelos meios próprios da unidade. São 17 itens, com julgamento por menor preço, por item.COMANDO DA MARINHA25 · BELÉM/PA · Dispensa · 31/08/2026
  4. Aquisição de componentes de informática destinados à atualização e substituição de peças de computadores do Laboratório de Informática do Núcleo de Medicina Tropical da UFPA, compreendendo placas-mãe, processadores, memórias RAM, fontes de alimentação, SSDs e coolers.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA634 · BELÉM/PA · Dispensa · 27/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva, adequação e ampliação dos sistemas de ventilação, exaustão e climatização da cozinha e da área de coberta do rancho do NApOc Iguatemi, incluindo sistema de ventilação e exaustão, coifa, sistema de remoção de gorduras, unidade evaporadora, caixa térmica e ventilação forçada. Os serviços deverão incluir, quando necessário, a desmontagem e remontagem dos componentes, retirada e reinstalação da forração superior, correção de irregularidades e realização de testes operacionais, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e demais recursos necessários à execução integral do objeto. Prazo de execução de até 15 (quinze) dias corridos.COMANDO DA MARINHA14 · BELÉM/PA · Dispensa · 27/08/2026
  6. Confecção, adequação e instalação de um novo berço , com dimensões e características compatíveis com a lancha e com o local de instalação, incluindo os elementos estruturais, pontos de apoio, fixações e demais componentes necessários à sua correta utilização.COMANDO DA MARINHA29 · BELÉM/PA · Dispensa · 26/08/2026
  7. Substituição dos trechos e componentes deteriorados, remoção e tratamento de pontos de corrosão, execução de serviços de corte e soldagem quando necessários, recuperação dos pontos de fixação, alinhamento e reforço dos elementos estruturais, preparação das superfícies, aplicação de tratamento anticorrosivo e pintura, além dos demais serviços acessórios necessários à adequada revitalização da balaustrada.COMANDO DA MARINHA27 · BELÉM/PA · Dispensa · 26/08/2026
  8. serviços de reforma e recuperação da balaustrada do Navio-Patrulha “Guanabara”, incluindo a recuperação e/ou substituição de componentes metálicos deteriorados, serviços de corte, ajuste, montagem e soldagem, tratamento e proteção anticorrosiva, pintura, bem como o fornecimento e instalação de 200 (duzentos) metros de cabo de aço revestido na cor preta, diâmetro de 3/16", construção 6x19 AF, e 40 (quarenta) esticadores tipo manilha x manilha, emaço inoxidável, diâmetro de 3/8"COMANDO DA MARINHA30 · BELÉM/PA · Dispensa · 25/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de incêndio, incluindo válvulas, tubulações, conexões, ralos, drenos e instrumentos integrantes do sistema. O serviço contemplará inspeção técnica, avaliação das condições de funcionamento, desmontagem, limpeza, revisão dos componentes, substituição de peças e materiais danificados ou inadequados por itens compatíveis com a rede, montagem, ajustes, vedação, reapertos,COMANDO DA MARINHA28 · BELÉM/PA · Dispensa · 25/08/2026
  10. Aquisição de sobressalentes para a manutenção preventiva e corretiva da motobomba Branco BD 705, incluindo peças, componentes e materiais necessários à recuperação, conservação e adequado funcionamento do equipamento, tais como juntas, vedações, selo mecânico, rolamentos, correias, filtros, rotor, anéis de vedação, parafusos, mangueiras e conexões. Os itens deverão ser novos, compatíveis, devidamente identificados e acompanhados de garantia.COMANDO DA MARINHA25 · BELÉM/PA · Dispensa · 21/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “componentes, pecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.