InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Palestrante da disciplina "Palestra - Inteligência Forense - O Uso de Vestígios Criminais na Produção de Conhecimento de Segurança Pública" e "Desastre de Fatalidade em Massa com Ênfase em Identificação de Vítima de Desastres" do CURSO DE FORMAÇÃO PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL - PCEPA, aprovado pela Resolução nº 517/2025 – CONSUP.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Valor estimadoR$ 400,00
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP05054952000101-1-000039/2026Processo2026/2355230ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ do órgão05054952000101Unidade compradoraEPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 14:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 400,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 400,00 · Homologado

Fornecedor: MARIO FRANCISCO GUZZO JUNIOR · 46732535234