InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Professor Tutor da disciplina ORIENTAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, referente ao Curso de CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA - EAD - 2023 - 2, aprovado pela Resolução nº 451/2023 – CONSUP.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP05054952000101-1-000047/2025Processo2025/2675995ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ do órgão05054952000101Unidade compradoraEPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/06/2025, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
- Aquisição de Açúcar, Café e Leite7 · Belém/PA · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de ESTRUTURA COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EVENTOS EM GERAL, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos - Anexo I do Edital.6 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para de forma continuada, sob demanda, prestar serviços de natureza comum de engenharia para manutenção, reforma e reparo de instalações portuárias e navais com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as demandas das Bases Integradas Fluviais (Antônio Lemos, Candiru e Baixo Tocantins), de acordo com as condições e as especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.7 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL GRÁFICO, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, Anexo I do Edital.5 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, de acordo com as condições e especificações deste Termo de Referência – Anexo I do Edital,90007 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
- O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicação de atos administrativos e matérias de interesse da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP/PA) no Diário Oficial do Estado do Pará, conforme especificações e condições do Termo de Referência e Proposta da Contratada4 · Belém/PA · Dispensa · 02/06/2026
- Registro de preço para Contratação de empresa de agenciamento de afretamento de aeronaves no Brasil e no exterior e demais serviços correlatos, para atender demanda da Secretaria de Segurança Pública do Estado, de acordo com as condições especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital.90003 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
- Aquisição de Medalhas de Honra ao Mérito6 · Belém/PA · Dispensa · 22/05/2026
- Aquisição de Medalhas de Honra ao Mérito5 · Belém/PA · Dispensa · 07/05/2026
- Registro de preço para contratação de empresa especializada para Fornecimento contínuo de Envelopes e Lacres, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SIEDS, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP/PA), de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.90005 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4642-7/02Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho
- Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para o corpo funcional da Fundação HEMOPA, fundamentado na Norma Regulamentadora nº 6 e Norma Regulamentadora nº32 do Ministério do Trabalho e Emprego e Portaria MTP nº 672 e Alterações.CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA90008 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2025
- Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, especificamente café e açúcar, destinados ao abastecimento das diversas unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme as especificações técnicas e, no caso do café, seguindo as marcas padronizadas estabelecidas pela Portaria PRESI nº 1.064/2024TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90012 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 18/07/2025
- Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, visando garantir melhores condições de trabalho e segurança ao Policial Militar, com especificações definidas neste instrumento, para atender às demandas da Polícia Militar do Pará, conforme descrito no Termo de Referência (TR), o qual ADERE a este documento para todos os fins.POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA90028 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 18/07/2025
- Contratação de empresa especializada nos serviços técnicos de consultoria em Planejamento Estratégico/Arquitetura Setorial; Planejamento da Força de Trabalho, a serem prestados pela empresa LEME Consultoria em Gestão de RH LTDA, para atender as necessidades de adequação e reestruturação do Núcleo de Planejamento, Transparência e Sustentabilidade (NPTS) deste Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), com carga horária estimada de 126 horas.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS28 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 16/07/2025
- Contratação de empresa prestadora dos serviços de fornecimento e administração de cartões e respectivos créditos para os benefícios auxílio refeição, auxílio cesta alimentação e décima terceira cesta alimentação, instituídos no âmbito do dentro do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MET), a serem concedidos em favor dos empregados, estagiários e diretores do Banco da Amazônia S.A.MINISTERIO DA FAZENDA90018 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2025
- Contratação direta por inexigibilidade de licitação do músico violinista, Otávio Salomão Habib Dantas – CPF:149.233.862-15, para prestar serviços artísticos (apresentação musical), na abertura da 82ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA,TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO117 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 15/07/2025
- Taxa de inscrição em evento para a Professora Doutora CAROLINA DE MATTOS AFFONSO apresentar Trabalhos Técnicos no XI SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SISTEMAS ELÉTRICOS (SBSE), que será realizada no período de 29/07/2025 a 01/08/2025, na cidade de SÃO JOÃO DEL-REI/MG.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA393 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 15/07/2025
- Contratação do serviço de PODA DE 7 (SETE) ÁRVORES TIPO OITI E REMOÇÃO DAS GALHADAS PARA OS MESES DE JULHO, OUTUBRO e DEZEMBRO, E APARAÇÃO DE GRAMA MENSALMENTE, nas dependências da Vara do Trabalho de Xinguara, para o exercício de 2025, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO116 · BELÉM/PA · Dispensa · 15/07/2025
- Aquisição de material de fisioterapia, para atender a demanda de todos os magistrados, servidores, na Clínica Universitária de Fisioterapia da Secretaria de saúde – SESAU do Tribunal Regional do do Trabalho da 8ª Região, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência..TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO110 · BELÉM/PA · Dispensa · 10/07/2025
- Contratação de serviço eventual de buffet, para o oferecimento de COFFEE BREAK no Workshop ¿Os Desafios dos migrantes no mercado de trabalho na Amazônia Oriental¿, promovido pelo Comitê Regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que será realizado no Fórum Trabalhista de Macapá-Ap, no dia 17 de julho de 2025.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO112 · BELÉM/PA · Dispensa · 10/07/2025