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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Professor Tutor, na disciplina de "Gestão Estratégica em Defesa Social I", das Turmas A e B, do Curso de Comando e Estado-Maior PM/BM - CCEMPM/BM/2026-Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social, aprovado pela Resolução nº 527/2026 - CONSUP e Resolução nº 531/2026 - CONSUP, na modalidade EAD.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Valor estimadoR$ 4.500,00
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP05054952000101-1-000045/2026Processo2026/2422529ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ do órgão05054952000101Unidade compradoraEPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 12:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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