DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de água mineral (garrafão de 20 litros) para atender as necessidades da Promotoria de Justiça de Tucuruí
PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP05054960000158-1-000021/2025Processo162721/2024ÓrgãoPARA MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão05054960000158Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/03/2025, 10:47Abertura14/03/2025, 10:47Encerramento20/03/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em virtude da má qualidade da água fornecida em algumas localidades do Pará, como no Município de Tucuruí