InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Adesão nº: 002/2026-MPPA, à Ata de Registro de Preços n° 17/2025-SEPLAD, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 90004/2025-SEPLAD e gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração-SEPLAD, com vistas a aquisição de poltronas de auditório, itens 28 e 29 ARP.
PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP05054960000158-1-000046/2026ProcessoGedoc nº 123117/2026ÓrgãoPARA MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão05054960000158Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Trata-se de Adesão a Ata de Registro de preços para aquisição de poltronas de auditório cujo contrato não pode ser vinculado no sistema ao certame do órgão Gerenciador (https://pncp.gov.br/app/editais/35747782000101/2025/7) ou sua ata de registro de preços (35747782000101-1-000007/2025-000010) para divulgação no PNCP pois a UASG do ´´Órgão Gerenciar para a ARP não está vinculando.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.