DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa para Fornecimento de Cadeiras de Rodas para Atendimento das Demandas Operacionais dos Terminais Hidroviários de Belém, Terminal Hidroviário da Tamandaré, Terminal Hidroviário de Belém Armazém 09 e Armazém 10, Terminal Hidroviário de Icoaraci e Terminal Hidroviário de Chaves, sob responsabilidade de Administração da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH.
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARA · COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARA
Dados da publicação
Compra07Controle PNCP05452160000195-1-000006/2026Processo2026/2766080ÓrgãoCOMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão05452160000195Unidade compradoraCOMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.