InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS – CAS/2026 – TURMA I, que realizar-se-á em Belém/PA, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 525/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.483, de 30DEZ2025. Págs. 41 e 42; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no BG nº 2, de 06JAN2026, pág. 03 a 23; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 02/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 5, de 09JAN2026, págs. 18 à 20

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA · PMPA

Valor estimadoR$ 53.840,00
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Dados da publicação

Compra004Controle PNCP05054994000142-1-000008/2026Processo20262045908ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão05054994000142Unidade compradoraPMPALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Os profissionais envolvidos nesta espécie de contratação instruída pela PMPA são previamente credenciados junto do Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará - IESP, vinculado a SEGUP/PA, conforme Resolução nº 149-CONSUP/SEGUP, de 14AGO2015 e, posteriormente selecionados pelos polos onde ocorrerão os cursos e com o aval do Departamento Geral de Educação e Cultura da PMPA – DGEC/PMPA, sendo eles considerados de notória especialização