InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos de: “FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IA”; e de “EMENDAS PARLAMENTARES”, a serem realizados na Cidade de Brasília/DF, de forma presencial, no período de 10 e 11AGO2026; e 13 e 14 AGO2026, respectivamente, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA · PMPA
Dados da publicação
Compra035Controle PNCP05054994000142-1-000044/2026Processo2026/2900935ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão05054994000142Unidade compradoraPMPALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA.
- Locação do imóvel de propriedade da pessoa física em referência, localizado na Rod. BR 230, KM 08, Vila São José, Trav. São Mateus, nº 01, CEP 68501-850, Município de Marabá, neste Estado, contendo uma área construída de 351,35m2, objetivando abrigar às instalações do Quartel do 1º BATALHÃO DE POLÍCIA RURAL (1º BPR), e demais regramentos contidos no Termo de Referência que norteia o processo de contratação, bem como, na proposta de preços que a este ato se vincula021 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2025/2026 – TURMA I, 3º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, que conta com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 104 (cento e quato) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212, de 30ABR2025, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026, págs. 104 a 134, retificado pela publicação em BG nº 126, de 13JUL2026, pág. 5; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 54/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 02 a 05.040 · Belém/PA · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA I, 2º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 103 (cento e três) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 55/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 05 a 08.039.0 · Belém/PA · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de IMPO para atender às necessidades operacionais do Comando de Missões Especiais e Unidades Subordinadas da Polícia Militar do Pará – PMPA.6 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA II, 1º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 119 (cento e dezenove) alunos. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 536/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, págs. 69 e 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 124, de 08JUL2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 56/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 125, de 09JUL2026, págs. 07 a 11, alterada pela publicação no BG nº 131, de 21JUL2026, pág. 20.038 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS PM – CFP 2026/2027 – MÓDULO I, que ora se realiza em Belém, na modalidade híbrida, contando com uma carga horária de 1.620 H/A e com aproximadamente 1.076 (mil e setenta e seis) alunos. O referido curso foi aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 537/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, pág. 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 110 I, de 17JUN2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 59/2026 - DGEC, publicada no Adt ao BG Nº 132, de 22JUL2026, págs. 69 a 86.037 · Belém/PA · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ambientação, decoração, iluminaçãocênica, estruturasornamentais e locação de mobiliário para a solenidade de Formatura do Curso de Formação de Oficiais – CFO 2025/2026, a ser realizada no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia,5 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- Aquisição de veículo automotor (CAMINHÃO BAÚ) visando atender as demandas da Polícia Militar do Pará – PMPA.4 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- Aquisição de aparelhos eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos de uso administrativo e de alojamento, solucionando a questão do mobiliamento e estruturação dos novos quartéis da Polícia Militar do Pará.3 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos adiante relacionados, a serem realizados, presencialmente, na Cidade de Brasília/DF, entre julho e setembro do ano em curso, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.036 · Belém/PA · Inexigibilidade · 21/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1610-2/05Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato
- Contratação de serviços técnicos para LICENÇA DE EXIBIÇÃO DOS FILMES “O CONVITE” a ser realizado pela empresa 02 Produções Artísticas e Cinematográficas LTDA, para exibição na programação do Cine Libero Luxardo, Localizado no município de Belém/PA com exibições disponibilizadas no período de 15 dias, a contar da data de exibição por meio do PAE.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA380 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços técnicos para LICENÇA DE EXIBIÇÃO DO FILME “A ÚLTIMA RODA DA” e “AGNUS DAI” a ser realizado pela empresa CENTRO DE CULTURA CINEMATÓRGRAFICA PROVIDENCE, para exibição na programação do Cine Libero Luxardo, Localizado no município de Belém/PA com exibições disponibilizadas no período de 15 dias.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA378 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços técnicos para LICENÇA DE EXIBIÇÃO DOS FILMES “TRÊS VEZES ADEUS” a ser realizado pela empresa AUTORAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, para exibição na programação do Cine Libero Luxardo, Localizado no município de Belém/PA com exibições disponibilizadas no período de 01 dia, a contar da data de exibição por meio do PAE.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA379 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços técnicos para LICENÇA DE EXIBIÇÃO DOS FILMES “MODI”, “PRIMAVERA”, “FUORI”, “OS IRMÃOS SEGRETO”, “O NEGOCIADOR”, “O MENINO DA CALÇA ROSA”, “CARO DIÁRIO” a ser realizado pela empresa RISI FILM BRASIL LTDA, para exibição na programação do Cine Libero Luxardo, Localizado no município de Belém/PA com exibições disponibilizadas no período de 15 dias.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA375 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O Projeto “VEM PRO PALCO”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Maria Lu, Banda Batidão do Melody, Willy Lima, Jamilly Araújo, Banda o Beijo dela, Banda Xeiro Verde, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias 03, e 04/07/2026, no horário de 19h às 00:00h, na Arena do ABC Tesla, localizado na Tv. Holanda Pessoa, 192 – Bairro Apeú – Município de Castanhal .FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA374 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Projeto “AMAZONIA DE CORES”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Companhia Folclórica Encantos do Curió, Companhia Folclórica Mistura Regional, Quadrilha Império Junino de Outeiro, Quadrilha Encanto da Juventude, Afonso Cappelo, Gérsson Thirrê, Grupo de Expressão Folclórica Encantos do Sol, Quadrilha Pipocando Junino, Quadrilha Fuzuê Junino, Mano Io, Adriana Oliver e Nega Lora, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias 03, e 04/07/2026, no horário de 18h às 23:00h, na Praça Benedito Monteiro, Tv. Ezeriel Mônico de Matos, entre Rua Barão de Igarapé Miri e Rua Três de Outubro, Bairro do Guamá, Belém – PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA381 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- : O Projeto “UM FOLE JUNINO NO BAIRRO”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para as atrações: Quadrilha Fera Junina, Grupo Flor da Amazônia, Cantor Lohanzinho, Grupo Parafolclórico Frutos do Pará, Grupo Parafolclórico Uirapuru, Banda Açaí Pimenta e Cantora Jamilly Araújo, representadas pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, a ser realizado nos dias 01 e 02 de julho de 2026, na Praça Dalcídio Jurandir (Rua São Miguel, bairro Cremação), no Município de Belém/PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA373 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O Projeto “SOM QUE VEM DA AMAZÔNIA”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os grupos: Grupo Paráfolclórico Flor da Amazônia, Grupo de Música Regional Aracuã, Grupo Trilhas Da Amazônia, Grupo Sabor Marajoara, Grupo de Manifestações Folclóricas Parananin, Quadrilha Renovação de São João, Quadrilha Pipocando Junino, Grupo de Espetáculo Infantil O Pequeno Príncipe, Grupo Iaçá Luterana, Quadrilha Império Junino do Outeiro, Quadrilha Encanto da Juventude, Quadrilha Cristal Junino e Quadrilha Junina Amor de Um Mensageiro, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias 03, e 04/2026, no horário de 17h às 00:00h, na Eduardo Angelim, entre Pedro Miranda e Senador lemos, bairro Pedreira – Município de Belém/ PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA372 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O Projeto “LUZES DO PARÁ”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Grupo de Espetáculo Infantil O Pequeno Príncipe, Companhia Folclórica Encantos do Curió, Companhia Folclórica Mistura Regional, Quadrilha Fúria Junina, Quadrilha Furacão Junino de Outeiro, Gérsson Thirrê, Afonso Cappelo, Grupo Balé Folclórico da Amazônia, Quadrilha Atração Junina do Benguí, Quadrilha Fera Junina da Pedreira, May Ávila, Chyco Salles e Mano Io, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias : 01/07/2026 e 02/07/2026., no horário de 18h00 às 1h00, na Praça Benedito Monteiro, TV. Ezeriel Mônico de Matos, entre Rua Barão de Igarapé Miri e Rua Três de Outubro, Bairro do Guamá, Belém – PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA370 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação para Proferir Conferência de Abertura do VI Simpósio Internacional EJUD8 - “Trabalho, Novas Tecnologias e Direitos Humanos com o tema: “Tendências da Regulação do Trabalho da Europa” a ser realizado no dias 13 de agosto de 2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO213 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026