InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTOS – CGS/2026 – TURMA II, que realizar-seá na modalidade de ensino à distância - EAD, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 538/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, pág. 70, contando com uma carga horária de 300 H/A, e que deverá contar com a participação de aproximadamente 1.427 alunos; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 108 IV, de 15 JUN 2026, Págs 75 a 94; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 51/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 114, de 23JUN2026, págs. 06 a 11.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA · PMPA

Valor estimadoR$ 247.460,00
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Dados da publicação

Compra031Controle PNCP05054994000142-1-000043/2026Processo2026/2974582ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão05054994000142Unidade compradoraPMPALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 20:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTOS – CGS/2026 – TURMA II, que realizar-seá na modalidade de ensino à distância - EAD, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 538/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, pág. 70, contando com uma carga horária de 300 H/A, e que deverá contar com a participação de aproximadamente 1.427 alunos; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 108 IV, de 15 JUN 2026, Págs 75 a 94; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 51/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 114, de 23JUN2026, págs. 06 a 11.

R$ 247.460,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 247.460,00 · Em andamento