Pregão - EletrônicoRevogada
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB, na sede do Município de Belém, para a execução de 5.000 lotes (correspondendo a até 5.000 famílias).
MUNICIPIO DE BELEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP05055009000113-1-000006/2026Processo1017/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE BELEMCNPJ do órgão05055009000113Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação10/02/2026, 07:02Abertura12/02/2026, 08:00Encerramento26/03/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Compreendendo os serviços de cadastros socioeconômicos dos moradores dos imóveis, c/ a respectiva coleta de documentos, levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado e desenvolvimento do trabalho de mobilização e sensibilização com a comunidade, a fim de promover a regularização fundiária de imóveis irregulares, oportunizando a importante parcela da população de Belém à obtenção de título de propriedade sobre o imóvel em que habita, de acordo c/ Edital e Anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92538705900022026
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