Contratação de Fundação especializada para a execução dos serviços referentes ao projeto de acompanhamento das atividades de Tempo Comunidade do curso de Licenciatura em Educação do Campo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Contratação de fundação para prestação de serviço de planejamento e execução do Projeto Alternância que objetiva o acompanhamento das atividades de Tempo Comunidade das redes de formação por alternância, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.