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DispensaDivulgada no PNCP

Gerenciamento e Execução Financeira do Programa Asas para Mulheres

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA · INST.FED.PARÁ/CAMPUS BELEM

Valor estimadoR$ 234.100,00
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Dados da publicação

Compra169Controle PNCP10763998000130-1-000096/2026Processo23051.022940/2025-06ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACNPJ do órgão10763998000130Unidade compradoraINST.FED.PARÁ/CAMPUS BELEMLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 10:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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