DispensaDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026RECARGA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITURA DE BELÉM.
MUNICIPIO DE BELEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Órgão comprador · CNPJ raiz 05055009
Licitações de MUNICIPIO DE BELEM
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Pregão - EletrônicoSuspensa
Publicação30/07/2026Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Comuns de Engenharia em Imóveis sob a Administração da Prefeitura Municipal de Belém Mediante Emissão de Ordens de Serviço, Compreendendo a Execução de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme os prazos, especificações e quantitativos discriminados neste Edital e seus Anexos.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/07/2026O objeto da presente dispensa é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Recarga, instalação e manutenção de Extintores de Incêndio, com substituição de peças, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeitura de Belém.
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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação14/07/2026Elaboração de Projetos Executivos e Execução da Macrodrenagem e Duplicação da Av. Bernardo Sayão – Fase 3, Entre Passagem Camapú e Av. Alcindo Cacela, e a Execução do Sistema de Comportas da Sub-Bacia II.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação13/07/2026A presente aquisição torna-se essencial, do ponto de vista desta administração, a fim de atender a necessidade dos funcionários e visitantes ao Gabinete do Prefeito, uma vez que o café não só serve como forma de recepcionar os que visitam, mas também como estimulante, para a melhora a produção dos colaboradores em suas atividades diárias. Verificou-se que o estoque está baixo, podendo comprometer a eficiência e a regularidade dos serviços administrativos. Assim, a aquisição mostra-se necessária para assegurar a manutenção da rotina institucional.
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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE V”, conforme Proposta nº 11305.7770001/24-003, Novo PAC, para atender as necessidades da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA.
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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), conforme proposta nº 11305.7770001/24-001, Novo PAC, para atender as necessidades da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação01/07/2026O objeto da presente dispensa é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Recarga, instalação e manutenção de Extintores de Incêndio, com substituição de peças, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeitura de Belém.
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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação29/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, visando à construção de UBS PORTE IV, conforme Proposta nº 11305.7770001/24-004, Novo PAC, para atender as necessidades da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação19/06/2026AQUISIÇÃO DE VIATURAS ADAPTADAS PARA USO POLICIAL, destinadas ao atendimento das demandas operacionais da Guarda Municipal de Belém, em execução a Emenda Parlamentar nº 202543450001 e Plano de Ação nº 09032025.
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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação15/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, visando à construção da UBS Porte V, conforme Proposta nº 11305.7770001/25-005, Novo PAC, para atender as necessidades da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação15/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), conforme proposta nº 11305.7770001/25-004, Novo PAC, para atender as necessidades da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação15/06/2026Aquisição de Coletes Balísticos Masculino Nível III-A.
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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação12/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais recursos necessários à execução integral do objeto, e de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação09/06/2026Aquisição de Testes Psicológicos.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação08/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB, na sede do Município de Belém, para a execução de 5.000 lotes (correspondendo até 5.000 famílias).
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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação03/06/2026Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Construção de Creche de Educação Infantil, Em Dois Turnos, Escola Municipal De Educação Infantil Tucumaeira, Belém/Pa-Fnde - Creche Tipo 2”, visando atender a comunidade escolar do distrito de Outeiro pertencente ao Município de Belém.
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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação03/06/2026Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para a Construção de Escola Tempo Integral, Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro do Jurunas, Projeto FNDS – Escola de Tempo Integral de 5 Salas Bairro do Jurunas, Belém/PA.
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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR URBANO DO IGARAPÉ MATA FOME, incluindo URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO, DRENAGEM E INFRAESTRUTURA ASSOCIADA, no Município de Belém/PA, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação25/05/2026Aquisição de Mobiliários, Eletrodomésticos, Condicionadores de Ar e Equipamentos Industriais, com Serviços de Montagem e Instalação Inclusos.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação15/05/2026Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a Execução de Manutenção, Recuperação e Conservação de Pontes, Trapiches e Passarelas de Madeira destinadas ao Tráfego de Veículos e Pedestres no Município de Belém e nos Distritos de Mosqueiro, Icoaraci, Outeiro e demais Ilhas, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação15/05/2026Aquisição de Água Mineral.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação04/05/2026Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Funerários e Traslado, para atender às necessidades da FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação30/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO CATEGORIA FIOS DE SUTURA, visando abastecer os estabelecimentos de saúde da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA/PMB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
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