Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE MACRODRENAGEM, MICRODRENAGEM, SISTEMA VIÁRIO, URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, PONTES E EQUIPAMENTOS URBANOS PARA O PROGRAMA DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MATA FOME (PROMMAF)
MUNICIPIO DE BELEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
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Compra18Controle PNCP05055009000113-1-000052/2026Processo2807/2026 - SEINFRA (PROMMAF)ÓrgãoMUNICIPIO DE BELEMCNPJ do órgão05055009000113Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMLocalBelém/PAInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação14/09/2026, 13:44Abertura15/09/2026, 08:00Encerramento12/11/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
A MODALIDADE SERÁ POR SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO - SBQC.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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