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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de cadeiras em policarbonato injetado incolor (modelo clássico tipo tiffany), visa atender às necessidades de suporte aos eventos solenes destinados ao Gabinete da Prefeitura de Belém, sendo de acordo com as normas e diretrizes estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BELEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP05055009000113-1-000047/2026Processo3318/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELEMCNPJ do órgão05055009000113Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 12:34Abertura28/08/2026, 08:00Encerramento03/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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