InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de imóvel para fins não residenciais situado na Rua da Yamada, passagem Sargento Getúlio, nº 09, Bairro: Parque Verde, CEP: 66.635-815, Belém/PA. destinado ao funcionamento de uma Escola Municipal de Educação Infantil denominada ESCOLA ANEXA FLORESTAN FERNANDES, para os anos letivos de 2023 e 2024.
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP05055033000152-1-000009/2023Processo18968/2022ÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/09/2024, 11:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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