InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação do imóvel localizado na Rua Padre Júlio Maria, 810, Bairro do Cruzeiro - Icoaraci, CEP 66810-060, Belém/PA para funcionamento da EMEF PROF. ALFREDO CHAVES, conforme atendimento dos requisitos da contratação, presentes neste termo de referência.
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP05055033000152-1-000023/2024Processo13706/2024ÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2024, 15:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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