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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de Solução Integrada de Gestão de Tributos, incluindo licenças permanentes de softwares, serviços de customização e parametrização, migração de dados, hospedagem em datacenter, integração com sistemas legados, implantação, manutenção, entrega de código fonte e Transferência de tecnologia, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses destinados ao atendimento das necessidades finalísticas e administrativas da Secretaria de Finanças

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · CPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE BELÉM

Valor estimadoR$ 26.983.761,72
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra67Controle PNCP05055025000106-1-000005/2026Processo498/2026-SEFINÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCASCNPJ do órgão05055025000106Unidade compradoraCPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE BELÉMLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 14:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6202-3/00Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis

  1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação do Projeto EduTech Matematicando, destinado aos estudantes do 1°, 4º e 8º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Belém, contemplando solução educacional integrada composta pelo fornecimento de materiais didáticos físicos e digitais, licenciamento de aplicativos educacionais, disponibilização de plataforma tecnológica, formação continuada de professores, suporte técnico e pedagógico, bem como recursos de realidade virtual e fortalecimento das aprendizagens da Matemática, para atendimento das Unidades de Ensino Fundamental do Município de Belém/PA, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA38 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. Contratação de programação regular de cinema licenciamento dos filmes: MIRORS Nº 03, UMA INFÂNCIA ALEMÃ, OITO DÉCADAS DE AMOR, AS CORES DO TEMPO, 5 SEGUNDOS, ERUPCJA, REBELIÃO SILENCIOSA, AMIGA SILENCIOSA, BELADONA, A DIVINA SARAH, QUERENDO OU NÃO, DIVA FUTURA, O GRANDE ARCO DE PARIS, E SEUS FILHOS DEPOIS DELES, a ser realizado pela empresa TAG CULTURAL DISTRIBUIDORA DE FILME LTDA, para exibição na programação do Cine Libero Luxardo 2026, localizado no município de Belém/PA com exibições disponibilizadas no período de 07 dias.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA195 · Belém/PA · Inexigibilidade · 28/07/2026
  3. Contratação de PROGRAMAÇÃO REGULAR DE CINEMA LICENCIAMENTO DO FILME: “BETH BLUE”, distribuindo pela CENTRO DE CULTURA CINEMATÓRGRAFICA PROVIDENCE, para exibição na programação do Cine Libero Luxardo 2026, localizado no município de Belém/PA com exibições disponibilizadas no período de 15 dias.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA194 · Belém/PA · Inexigibilidade · 28/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “licenciamento, computador, programas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.

Itens publicados (6)

Item 1 · Serviços de Instalação, Transição e Configuração / Parametrização de Software Serviços de Instalação, Transição e Configuração / Parametrização de Software

R$ 4.029.921,24

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 335.826,77 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA DE TRANSFORMACAO DIGITAL DO MUNICIPIO DE BELEM - BELEM DIGITAL · 04850095000193

Item 2 · Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de Computador Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de Computador

R$ 6.515.610,48

Quantidade: 36 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 180.989,18 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA DE TRANSFORMACAO DIGITAL DO MUNICIPIO DE BELEM - BELEM DIGITAL · 04850095000193

Item 3 · Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa) Manutenção de Software (Corretiva, Preventiva, Adaptativa)

R$ 11.392.044,00

Quantidade: 24 · Unidade: UND SERVIÇO TÉCNICO · Unitário: R$ 474.668,50 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA DE TRANSFORMACAO DIGITAL DO MUNICIPIO DE BELEM - BELEM DIGITAL · 04850095000193

Item 4 · Serviços de Hospedagem de Dados Serviços de Hospedagem de Dados

R$ 2.880.000,00

Quantidade: 24 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 120.000,00 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA DE TRANSFORMACAO DIGITAL DO MUNICIPIO DE BELEM - BELEM DIGITAL · 04850095000193

Item 5 · Treinamento Informática - Sistema / Software Treinamento Informática - Sistema / Software

R$ 283.686,00

Quantidade: 600 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 472,81 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA DE TRANSFORMACAO DIGITAL DO MUNICIPIO DE BELEM - BELEM DIGITAL · 04850095000193

Item 6 · Sustentação de Software Sustentação de Software

R$ 1.882.500,00

Quantidade: 5000 · Unidade: HORA SERVIÇO TECNICO · Unitário: R$ 376,50 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA DE TRANSFORMACAO DIGITAL DO MUNICIPIO DE BELEM - BELEM DIGITAL · 04850095000193