DispensaDivulgada no PNCP
O presente Contrato tem como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA” objetivando atender às necessidades dos Órgãos e Entidades que compõem a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM consoante com os quadros que seguem.
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP05055033000152-1-000028/2024Processo1625-2024-SEMECÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2025, 14:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei
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