GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência em 06 (seis) meses, para a continuação dos serviços constantes do Contrato n° 110/2021 no valor total de R$ 1.759.367,28 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos), considerando os serviços prestados pela empresa especializada em vigilância patrimonial e pessoal e vigilância armada, a serem executados de forma contínua, com cessão de mão de obra e de todos ......

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

Valor estimadoR$ 1.759.367,28
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra37Controle PNCP05055033000152-1-000029/2025Processo2158-2025-SEMECÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/04/2025, 15:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei

O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência por 06 (seis) meses, tendo vigência de 31/03/2025 a 30/09/2025, em conformidade com art. 110 da Lei n° 8.666/93

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA.

  1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação do Projeto EduTech Matematicando, destinado aos estudantes do 1°, 4º e 8º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Belém, contemplando solução educacional integrada composta pelo fornecimento de materiais didáticos físicos e digitais, licenciamento de aplicativos educacionais, disponibilização de plataforma tecnológica, formação continuada de professores, suporte técnico e pedagógico, bem como recursos de realidade virtual e fortalecimento das aprendizagens da Matemática, para atendimento das Unidades de Ensino Fundamental do Município de Belém/PA, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.38 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.37 · Belém/PA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  3. O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA MODULAR PRÉ-FABRICADO (CONSTRUÇÃO OFF SITE) EM PAINÉIS DE AÇO GALVALUME (LIGA DE ALUMÍNIO E ZINCO) REVESTIDO POR ESPUMA RÍGIDA DE POLIISOCIANURATO (PIR), COM FORNECIMENTO INTEGRADO D36 · Belém/PA · Dispensa · 04/08/2026
  4. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, MENSAL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024-PMA/PA E NO SEU O TERMO DE REFERÊNCIA.35 · Belém/PA · Dispensa · 04/08/2026
  5. Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.34 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 23/07/2026
  6. O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.33 · BELÉM/PA · Dispensa · 23/07/2026
  7. O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO. A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Município, cessando, a partir de então, todas as obrigações e direitos oriundos do Contrato nº 007/2026-SEMEC, ressalvado o efeito suspensivo decorrente de eventual recurso administrativo tempestivamente interposto, nos termos da Cláusula Terceira.32 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 20/07/2026
  8. O presente Contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário destinado a atender às necessidades da sede da SEMEC, das secretarias escolares e da rede municipal de ensino, mediante adesão, na condição de órgão não participante, às Atas de Registro de Preços nºs 57/2025, 58/2025 e 59/2025, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90009/2025, conforme as especificações, quantitativos e valores discriminados na Cláusula Terceira..31 · BELÉM/PA · Dispensa · 16/07/2026
  9. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato nº 040/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses e o acréscimo do quantitativo de itens na margem percentual de 25% (vinte e cinco por cento), que tem por objeto a "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO" para atender às necessidades desta Secretaria Municipal de Educação – SEMEC/PMB.30 · BELÉM/PA · Dispensa · 16/07/2026
  10. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato n° 039/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses, contado do seu respectivo término, visando a continuidade da contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de eficiência energética, envolvendo a implantação de sistemas de energia fotovoltaicas em parte das escolas do município de Belém/PA, em regime de contratação semi-integrada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.28 · BELÉM/PA · Dispensa · 16/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

8

CNAE relacionado 7729-2/99Aluguel de outros objetos pessoais e domésticos não especificados anteriormente

  1. Aquisição de veículos caracterizados de bens permanentes, levando em consideração o ciclo de vida útil dos objetos (bens duráveis), que serão incorporados ao patrimônio público e utilizados de forma contínua nas atividades institucionais da SEMAS/PA.SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE90005 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 01/06/2026
  2. Contratação de empresa especializada em transporte local de mudança, incluindo mobiliário, eletrônicos, equipamentos de informática, materiais de expediente, materiais de limpeza, materiais de almoxarifado, materiais bibliográficos, documentos e demais objetos, na modalidade terrestre, em caminhão baú, com emprego próprio de motorista, combustível, seguro total, fornecimento de mão de obra especializada para embalagem e desembalagem, montagem e desmontagem de mobiliário, bem como descarga e alocação nos setores designados, além de outros encargos necessários à execução dos serviços, entre endereços situados na cidade de Belém/PA.SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE, INTEGRIDADE E TRANSPARENCIA - SECONT36 · BELÉM/PA · Dispensa · 29/10/2025
  3. Contratação dos serviços postais, com a finalidade de envio de documentos e objetos por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)COMANDO DA MARINHA10 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 25/09/2025
  4. Contratação de serviço de de recepção, coleta, transporte e entrega de Correspondências Registradas e Objetos Postais, como também aquisição de Produtos Postais (quando couber), com abrangência nacional e internacional, incluindo as modalidades expressas de entrega e os serviços telemáticos (acrescenta-se a ainda todos os serviços constantes no Portfólio da ECTMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO3 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 06/05/2025
  5. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS COM LOCAÇÃO DE OBJETOS DECORATIVOS E LOCAÇÃO DE JOGOS DE MESA, CADEIRAS E CAIXAS TÉRMICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMMUNICIPIO DE SANTAREM001/2026 – SEMG · Santarém/PA · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  6. Aquisição de veículos caracterizados de bens permanentes, levando em consideração o ciclo de vida útil dos objetos (bens duráveis), que serão incorporados ao patrimônio público e utilizados de forma contínua nas atividades institucionais da SEMAS/PA.SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE005 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 08/06/2026
  7. Contratação de empresa especializada para efetuar serviços de adesivação gráfica com impressão digital para uso em portas, janelas, paredes, molduras e identificação de objetos, estimando-se até 120m², conforme necessidades que se apresentarem ao longo de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14.133/21.SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA011/2026 · Salinópolis/PA · Dispensa · 29/04/2026
  8. Contratação de empresa especializada no envio e transporte de objetos pesados e leves com abrangência nacional para atender as demandas de correspondência oficial da UnifesspaUNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA31 · MARABÁ/PA · Dispensa · 17/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “objetos, pessoais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.