InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2023 – SEMEC em 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste do valor mensal do aluguel conforme previsão no instrumento contratual que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado na Rodovia Arthur Bernardes, nº 199, bairro Pratinha, Belém/PA, destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRATINHA
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP05055033000152-1-000041/2025Processo17954-2024-SEMECÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2025, 15:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
EM ANEXO O CONTRATO INICIAL Nº 014/2023
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