DispensaDivulgada no PNCP
A Aquisição de Bomba D’Água visa atender às diversas demandas existentes no Departamento de Recursos Materiais – DERM, sendo equipamento de suma importância para o abastecimento de água nas Unidades Escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino.
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP05055033000152-1-000046/2025Processo13151/2024ÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2025, 16:06Abertura29/04/2025, 16:06Encerramento06/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Just. pautado no Princípio da Eficiência da Adm Pública, uma vez que, além de trazer mais agilidade no proc. licitatório.
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